Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Gram Farma Drogaria LTDA. Ao acessar e utilizar nosso e-commerce, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, que regem a relação entre a Gram Farma e seus clientes.

Este documento foi elaborado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).

1. Dados da Empresa

  • Razão Social: Gram Farma Drogaria LTDA

  • CNPJ: 05.668.183/0001-31

  • Endereço: Estrada Água Chata, nº 323, Parque Piratininga, Itaquaquecetuba – SP, CEP 08583-370

  • Telefone: (11) 6684-1000

  • E-mail: contato@gramfarma.com

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Gram Farma, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

3. Serviços Oferecidos

A Gram Farma comercializa medicamentos e produtos de saúde e bem-estar, todos de procedência comprovada e autorizados pela ANVISA. As vendas são realizadas tanto em loja física quanto no ambiente virtual, com entregas para todo o Brasil.

4. Cadastro do Usuário

Para efetuar compras no site, é necessário realizar um cadastro pessoal, fornecendo dados verdadeiros e completos. O cliente é responsável por manter seus dados atualizados e pela confidencialidade de sua senha de acesso.

5. Compras, Pagamentos e Entregas

  • O cliente poderá escolher entre as formas de pagamento disponíveis na plataforma, todas processadas de forma segura.

  • Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado.

  • Oferecemos frete gratuito para todo o Brasil. O prazo de entrega pode variar conforme a região e será informado no momento da compra.

  • Caso o produto não esteja disponível em estoque, a Gram Farma se reserva o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral do valor pago.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

  • O cliente poderá solicitar a devolução ou troca de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Medicamentos sujeitos a prescrição só poderão ser trocados ou devolvidos em caso de defeito de fabricação ou erro no envio.

  • Para abrir uma solicitação, entre em contato pelo e-mail contato@gramfarma.com

7. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site da Gram Farma, o cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

  • Utilizar o site apenas para finalidades legais.

  • Não violar direitos de terceiros ou praticar atividades fraudulentas.

8. Direitos da Gram Farma

A Gram Farma reserva-se o direito de:

  • Suspender ou cancelar o cadastro de usuários que descumprirem estes Termos.

  • Alterar preços, condições de pagamento e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

  • Atualizar o conteúdo do site e estes Termos sempre que necessário.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, imagens, descrições e materiais de comunicação, é de propriedade da Gram Farma e protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização dos dados pessoais do cliente é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site, em conformidade com a LGPD.

11. Limitação de Responsabilidade

A Gram Farma não se responsabiliza por danos causados por:

  • Uso indevido dos produtos adquiridos.

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

  • Instabilidade ou falhas de conexão de internet do usuário.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Itaquaquecetuba – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

📧 contato@gramfarma.com
📞 (11) 6684-1000
📍 Estrada Água Chata, nº 323, Parque Piratininga, Itaquaquecetuba – SP, CEP 08583-370

A Gram Farma reafirma seu compromisso com a ética, transparência e confiança, oferecendo uma experiência de compra segura desde 2003.